Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.

Quase vinte anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.

Empresa aérea indeniza passageiro

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a devolver o valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao atraso de um vôo de Belo Horizonte para Uberaba, Triângulo Mineiro, que o impediu de realizar uma palestra na cidade de destino.

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Dirigir veículo sem habilitação. Artigo 309 do CTB. Delito de trânsito. Perigo de dano. Eficácia da transação penal.

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização